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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 10:37

Dono da JBS gravou Michel Temer dando aval para comprar silêncio de Cunha, diz jornal

Planalto nega que presidente tenha solicitado pagamentos. Segundo o colunista Lauro Jardim, de 'O
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 09:44

Atuação em delação premiada não impede juiz federal Sérgio Moro de julgar ação penal

Segundo os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que o ordenamento
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:57

Liminar garante inscrição de candidato por ausência de lei sobre exame psicotécnico

, segundo a qual “só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público”.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 14:55

Determinado prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador indenizado em vida

Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 14:08

OAB pede cancelamento de súmulas do STF em desacordo com o novo Código de Processo Civil

Segundo parecer da presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC, as
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 12:21

Decisão de decano do STF ‘pode prejudicar acordos de colaboração’, alerta procurador da Lava Jato

tiver a certeza de que a execução da pena em segundo grau não é regra.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:10

Presidente em exercício, Temer diz que delação de Sérgio Machado é 'mentirosa e criminosa'

doados para campanhas eleitorais. Segundo Machado, grupo JBS doou R$ 40 mi a peemedebistas.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 11:36

TST mantém condenação de empregado que acusou empresa de interferir em distribuição de processo

econômico" para que seus recursos fossem encaminhados à turma que, segundo ele, mais deliberou em seu favor.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:13

Ministro Luiz Edson Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment

Segundo a decisão do ministro, a liminar questionada, proferida na Arguição de Descumprimento de
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:31

Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:47

Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF

Segundo o entendimento adotado pela Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607940, com
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 12:31

Deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica é absolvido pelo STF

Segundo o MPF, no decorrer do processo, J. C. S. L., ex-companheira de L., alegou que não houve
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 11:49

TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais

Segundo o relator, na petição inicial da ação rescisória, que pretendia desconstituir decisão
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 10:42

Vendedor que era amigo do autor da ação trabalhista, não consegue anular multa por falso testemunho

Segundo o processo, o vendedor, na condição de testemunha, negou ter amizade íntima com o autor da
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:56

Vendedora não receberá diferença de comissão relativa a juros de vendas a prazo

Segundo a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a empregada não participou das operações de
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 10:37

Cobrador não tem de provar irregularidades nos depósitos do FGTS

verbas, diferenças relativas ao depósito do FGTS, que, segundo ele, não teria sido recolhido corretamente pela empresa
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:15

Desembargadores negam recurso de banco em processo de cobrança indevida

Segundo os autos, o banco vinha cobrando valores de até R$ 6 referentes a vários tipos de seguros
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 14:58

Rejeitada queixa-crime do presidente da câmara contra jornalista

Nassif, em reportagem na qual o imputava, segundo o parlamentar, diversos fatos inverídicos que seriam ofensivos a sua reputação
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:07

Negado HC a ex-vereador acusado de homicídio no interior de Alagoas

Segundo os autos, o ex-vereador seria o mandante do assassinato do advogado R. C., em agosto de
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:17

Plenário inicia julgamento sobre competência da guarda municipal para impor multas de trânsito

Segundo o Ministério Público, os dispositivos questionados desrespeitaram o pacto federativo, pois

Exibindo resultado de 2381 até 2400 de um total de 56878

Planalto nega que presidente tenha solicitado pagamentos. Segundo o colunista Lauro Jardim, de 'O

Segundo os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que o ordenamento

, segundo a qual “só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público”.

Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o

Segundo parecer da presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC, as

tiver a certeza de que a execução da pena em segundo grau não é regra.

doados para campanhas eleitorais. Segundo Machado, grupo JBS doou R$ 40 mi a peemedebistas.

econômico" para que seus recursos fossem encaminhados à turma que, segundo ele, mais deliberou em seu favor.

Segundo a decisão do ministro, a liminar questionada, proferida na Arguição de Descumprimento de

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente

Segundo o entendimento adotado pela Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607940, com

Segundo o MPF, no decorrer do processo, J. C. S. L., ex-companheira de L., alegou que não houve

Segundo o relator, na petição inicial da ação rescisória, que pretendia desconstituir decisão

Segundo o processo, o vendedor, na condição de testemunha, negou ter amizade íntima com o autor da

Segundo a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a empregada não participou das operações de

verbas, diferenças relativas ao depósito do FGTS, que, segundo ele, não teria sido recolhido corretamente pela empresa

Segundo os autos, o banco vinha cobrando valores de até R$ 6 referentes a vários tipos de seguros

Nassif, em reportagem na qual o imputava, segundo o parlamentar, diversos fatos inverídicos que seriam ofensivos a sua reputação

Segundo os autos, o ex-vereador seria o mandante do assassinato do advogado R. C., em agosto de

Segundo o Ministério Público, os dispositivos questionados desrespeitaram o pacto federativo, pois

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